- 16 de mar. de 2022
- 3 min
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
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Sobre nós
"O Escudo e a Espada, a defesa de direitos e a luta por Justiça"
Um Escritório Jurídico diferente, digital, moderno, criativo, inovador e altamente especializado.
Ajudamos empreendedores e empresários a atingirem melhores resultados em seus negócios, utilizando as mais inovadoras e criativas soluções jurídicas para diminuir riscos judiciais.
Com abordagem multidisciplinar, vasta experiência e grande capital intelectual, conseguimos apresentar as melhores soluções consultivas, extrajudiciais e, em último caso, judiciais para resguardar os direitos de nossos clientes.
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Direito Imobiliário
Revisional de aluguel, renovatória, despejo, contrato e distrato, compra e venda, promessa, penhora, leilão, etc.
Direito do Consumidor
Defesa da empresa, contencioso judicial, análise e elaboração de contratos de clientes, colaboradores e fornecedores, Danos Morais, Materiais, Perda do Tempo Livre, etc.
Direito Tributário
Recuperação de tributos, crédito fiscal, INSS sobre verbas trabalhistas, PIS/COFINS sobre ICMS e outros, ISSQN em locação de bens, ICMS sobre energia elétrica (TUST e TUSD), Simples Nacional, Multa de 10% sobre FGTS, abuso do fisco, etc.
Direito Comercial e Falimentar
Cobrança de dívidas, cheques, protestos, notificações, elaboração e execução de contratos, negociação extrajudicial, recuperação judicial, falência, retirada de sócio e extinção parcial de sociedade, etc.
Responsabilidade Civil
Defesa em ações indenizatórias, contencioso estratégico (grande monta ou referente ao núcleo do negócio), dano moral, dano material, dano estético, dano emergente, lucros cessantes, etc.
Direito Bancário e Financeiro
Revisão contratual, financiamentos e empréstimos, Lei da Usura, juros, Tabela Price, anatocismo (juros sobre juros), cheque especial e cartão de crédito, taxa de administração e meios de pagamentos, taxas abusivas, cobrança indevida, etc.
Direito de Trânsito
Defesa e recurso administrativo de multas de trânsito e multas NIC (Não Indicação do Condutor), multas da ANTT, frotas, anulação judicial de penalidades, indenização por acidente de trânsito, defesa técnica em crimes de trânsito, etc.
Direito do Trabalho Empresarial
Defesa em reclamação trabalhista, assessoria jurídica empresarial; análise de riscos e revisão de procedimentos, acordos individuais e coletivos, etc.
Direito Digital
Adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Privacidade. Data Mapping, defesa de notificações da ANPD, processamento de notificação de vazamento, Herança Digital, Cyberbulling, pornografia de vingança, etc.
Direito Médico
Defesa do profissional da saúde, erro médico, danos estéticos, plano de saúde, medicamento de alto valor,
Direito de Família e Sucessões
Fixação e execução de alimentos, divórcio judicial ou extrajudicial, partilha de bens, investigação de paternidade, Lei Maria da Penha, guarda, visitas, união estável, interdição, inventário extrajudicial ou judicial, direito das pessoas com deficiência, etc.
Direito Criminal
Crimes de consumo, crimes tributários, crimes de trânsito, inquérito policial, condução coercitiva, defesa técnica judicial, acordo de não persecução, delação premiada, calúnia, difamação, etc.
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Soluções jurídicas especializadas, criativas e multidisciplinares para o seu negócio.
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